2ª FASE DA OAB EM PENAL

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📚 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

🏡Módulo 0 – Boas-Vindas

1. Suporte Épico

2. Comunidade do WhatsApp e Discord

3. Como tirar dúvidas de maneira eficaz?

4. Como avaliar as aulas

🧠Módulo 1 – Gênio da Prova

1. Estrutura da prova da segunda fase em Penal

2. Como resolver a prova e administrar o tempo

3. Diferenças entre a peça e as questões

4. Características específicas da prova de Penal

5. Estatísticas da prova

6. Método S.A.N.D.E.

7. Materiais permitidos e proibidos

8. Vamos falar sobre o Código e como utilizá-lo

🚶Módulo 2 – BÁSICO – Conhecimentos necessários de Processo Penal (saia do zero)

1. Processo é linha do tempo: entendendo a estrutura básica do processo penal

2. Regras básicas do procedimento comum ordinário e as principais peças

3. Regras básicas do procedimento especial do Júri

4. Regras básicas do procedimento especial de tóxicos

5. Regras básicas do procedimento comum sumaríssimo (JECrim)

🚶Módulo 3 – BÁSICO – Conhecimentos necessários de Direito Penal (saia do zero)

1. O crime é um castelo de cartas

2. Domine os tipos de crime

3. As penas precisam ser individualizadas e proporcionais

4. Crimes em espécie: visão geral e forma de cobrança

🗽Módulo 4 – INTERMEDIÁRIO – Como absolver o réu na prova (absolutórias)

1. Excludentes de tipicidade

2. Excludentes de ilicitude

3. Excludentes de culpabilidade

4. Exercícios

5. Resoluções

🔀Módulo 5 – INTERMEDIÁRIO – Se não absolve, faz o quê? (subsidiárias)

1. O que é desclassificação e como aplicar na prova.

2. Análise profunda dos crimes em espécie correlacionados.

3. A desistência voluntária e suas consequências

4. Exercícios

5. Resoluções

🧮Módulo 6 – INTERMEDIÁRIO – Você não precisa calcular a pena (dosimetria)

1. Perdendo o medo da dosimetria

2. O que são elementares e o conceito de bis in idem

3. Qualificadoras e privilegiadoras

4. Circunstâncias judiciais

5. Agravantes e Atenuantes

6. Majorantes e Minorantes

7. Substituição de penas

8. Regime inicial de cumprimento de pena

9. Sursis processual, suspensão condicional da pena, e lei maria da penha

10. Exercícios

11. Resoluções

⛔Módulo 7 – INTERMEDIÁRIO – Apontando o que o juiz fez de errado (nulidades)

1. O que são e como identificar nulidades

2. Os princípios mais cobrados

3. As nulidades mais cobradas

4. Extinção da punibilidade

5. Exercícios

6. Resoluções

🧱Módulo 8 – INTERMEDIÁRIO – Execução Penal

1. Como identificar a fase de execução

2. Falta grave e sanções cabíveis

3. Agravo em Execução

4. Exercícios

5. Resoluções

✍️ Módulo 9 – AVANÇADO – Elaborando a peça

1. A estrutura básica de uma peça

2. Como identificar a peça com conceitos, macetes e truques

3. Competência

4. Resposta à Acusação

5. Memoriais

6. RESE

7. Apelação

8. Demais peças

✍️ Módulo 10 – AVANÇADO – Resolvendo as questões discursivas

1. Tipos de questão

2. Como o examinador cobra

3. Assuntos mais cobrados nas questões